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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:09
Por que o Senado quer propor imposto menor para BETs e maior para cassinos online?
terá proposta de redução de alíquota de 18% para 12% às apostas esportivas; cassinos on-line permaneceriam com imposto maior.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:33
"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online
fortuna online; votação deve acontecer nesta semana, no Senado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:35
Jogos de Fortuna
A Reabertura dos Cassinos para o bem do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:02
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:17
A reimplantação dos cassinos no Brasil
Há setenta e três anos, no dia 30 de abril de 1946, o presidente do país, general Eurico Gaspar Dutra, assinava o Decreto Lei nº. 9215 restaurando o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais de 1941.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:27
A questão das apostas online e a regulamentação do jogo no Brasil
Por Davi Marques da Silva
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:04
Divórcio Online em plena pandemia. É possível?
Divórcio Online.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 18:35
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:15
Registro de obras intelectuais online
Finalmente facilitaram o processo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 14:49
Em Londres, ministro do Turismo Marx Beltrão defende legalização de cassinos no Brasil
Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:59
Com votação concluída, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara dos Deputados
A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:35
Curso online de Marketing Jurídico
"Se você é advogado se liga nesta oportunidade! Curso Online de Marketing Jurídico com a professora
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Apoiadores Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:31
Digitalização dos processos jurídicos: divórcio online
O texto fala sobre o divórcio online e a digitalização dos processos jurídicos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:33
PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos
Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:57
4 Motivos para contratar um Advogado Online
Sem dúvida, dentre os 4 motivos para contratar um Advogado Online, a comunicação é o motivo principal.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:07
Assinar documentos online com validade jurídica
É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 15:44
Digitalização dos processos jurídicos: testamento online
O texto fala sobre testamento online.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:37
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:43
Imitação de artistas? Precisa de autorização autoral?
Pergunta muito interessante que recebi online.